Pedro Carvalho, iG São Paulo | 29/09/2011 05:55
O total de ativos depositados em instituições financeiras baseadas nas Ilhas Cayman território classificado pelo governo brasileiro como paraíso fiscal, ultrapassa a marca de US$ 1,7 trilhão (ou R$ 3 trilhões), segundo estudo publicado pelo Fundo Monetário Internacional em 2010. O valor seria suficiente para pagar os 350 bilhões de euros (R$ 860 bilhões) da dívida grega – cifra que assusta analistas e é tida como possível gatilho de uma nova crise econômica – cerca de 3,5 vezes. A comparação tem efeito apenas ilustrativo, já que um montante não tem, a princípio, relação direta com o outro.
As Ilhas Cayman: mais de US$ 1,7 trilhão, depositados em 250 bancos
Os paraísos fiscais, segundo estudos de especialistas, são locais que concentram recursos obtidos de forma ilícita – é onde esses recursos se tornam, aparentemente, lícitos, numa das etapas do processo conhecido por lavagem de dinheiro. Além disso, também são destino de empresas que praticam sonegação fiscal. Mas nem todo recurso depositado num paraíso fiscal tem a ver com essas atividades ilegais – seria o caso, por exemplo, de uma empresa de exportação que mantém ali um escritório “offshore”.
As Ilhas Cayman possuem 250 bancos, incluindo braços de 40 dos 50 maiores bancos do mundo. “O registro desse elevado número de bancos não tem correspondência física, porque apenas 80 bancos têm escritórios nas Ilhas, funcionando mais como centro de registros financeiros e menos como centro de transações”, afirma um estudo publicado em 2005 pela pesquisadora Heloisa Wolosker, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que classifica o território como 5º maior polo bancário mundial.
Após os atentados de 11 de setembro, os EUA lideraram um movimento de pressão internacional para que os paraísos fiscais tornassem mais transparentes suas atividades financeiras – isso porque se sabe que lavagem de dinheiro muitas vezes está ligada a financiamento ao terrorismo. “Desde então, países como a Suíça passaram a ser muito mais cooperativos com investigações sobre crimes financeiros”, diz Richard Cavalieros, adido legal do FBI na embaixada americana no Brasil.
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Os analistas acreditam que isso tenha deslocado recursos ilícitos para lugares com legislação mais frouxa, principalmente as ilhas caribenhas. “As Ilhas Cayman ainda são muito pouco cooperativas conosco, em investigações de lavagem de dinheiro”, diz Rodrigo Sanfurgo de Carvalho, chefe da delegacia de repressão a crimes financeiros da polícia federal. “O que faz atraente um paraíso fiscal é sigilo bancário impenetrável e lavagem de dinheiro não ser considerada crime”, explica o estudo de Wolosker.
Outros especialistas enxergam progressos nos territórios caribenhos. “As Ilhas Cayman, embora menos que a Suíça, também vêm evoluindo na questão do combate à lavagem de dinheiro”, acredita Bernardo Mota, chefe de gabinete do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Para o delegado Rodrigo Sanfurgo, existem perspectivas de que, em breve, as pressões internacionais sirvam para que o território siga o caminho da Suíça e torne cada vez mais transparentes suas operações.
Paraísos fiscais digitais
Enquanto a comunidade internacional se mobiliza para acabar com os paraísos fiscais tradicionais, uma nova ameaça preocupa as autoridades. Assim como as Ilhas Cayman possuem leis frouxas para as finanças, outros países têm pouca regulamentação para o setor digital. É o caso da Rússia e da Letônia, por exemplo. “Essa é nossa grande preocupação atual, uma vez que os sistemas digitais podem ser difíceis de rastrear e permitem lavagem de dinheiro sem que os recursos precisem ir para paraísos fiscais”, diz Cavalieros.
Os bancos brasileiros discutiram nesta semana os temas da lavagem de dinheiro e do financiamento ao terrorismo, no primeiro congresso feito pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) sobre o assunto. Participaram do evento, realizado em São Paulo, órgãos como Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi), Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ministério Público Federal, Tesouro dos EUA, Federal Bureau of Investigations (FBI), Banco Central, BM&FBovespa, Comissão de Valores Mobiliários e juízes federais.
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